Multas de trânsito ficarão mais caras em 1º de novembro | Plus Veículos

A Semana Farroupilha é um momento especial de culto às tradições gaúchas, transcendendo o próprio Movimento Tradicionalista Gaúcho. Ela envolve praticamente toda a população do Estado, se não fisicamente nos locais organizados para festejos, participando das iniciativas do comércio, dos serviços públicos, das instituições financeiras ou das indústrias.

A Semana Farroupilha é regulada por uma Lei Estadual e Regulamentada por um Decreto. Sua organização é feita em duas instâncias, a estadual com a definição de diretrizes gerais, escolha do tema básico e atividades que envolvem as distâncias públicas estaduais, e no nível local onde, na prática ocorrem os festejos as manifestações Culturais, artísticas e onde se realizam as mostras e os desfiles destacando-se o realizado a cavalo.

Em Porto Alegre, a Semana Farroupilha tem seu núcleo concentrado no Parque Maurício Sirotski Sobrinho e oferece uma intensa programação sócio, cívica e cultural, com constituição de um grande Acampamento Farroupilha que tem uma duração de quase 30 dias. Durante a Semana Farroupilha são relembrados os feitos dos Gaúchos no Decênio Heróico (1835-1845), através de palestras, espetáculos, lançamento de livros entre outras atividades.

 

A Saga Farroupilha

As comemorações da Revolução Farroupilha - o mais longo e um dos mais significativos movimentos de revoltas civis brasileiros, envolvendo em suas lutas os mais diversos segmentos sociais - relembra a Guerra dos Farrapos contra o Império, de 1835 a 1845. O Marco Inicial ocorreu no amanhecer de 20 de setembro de 1835. Naquele dia, liderando homens armados, Gomes Jardim e Onofre Pires entraram em Porto Alegre pela Ponte da Azenha.

A data e o fato ficaram registrados na história dos sul-ro-grandenses como o início da Revolução Farroupilha. Nesse movimento revolucionário, que teve duração de cerca de dez anos e mostrava como pano de fundo os ideais liberais, federalistas e republicanos, foi proclamada a República Rio-Grandense, instalando-se na cidade de Piratini a sua capital.

Acontecendo-se a Revolução Farroupilha, desde o século XVII o Rio Grande do Sul já sediava as disputas entre portugueses e espanhóis. Para as lideranças locais, o término dessas disputas mereciam, do governo central, o incentivo ao crescimento econômico do Sul, como ressarcimemto às gerações de famílias que lutaram e defenderam o país. Além de isso não ocorrer, o governo central passou a cobrar pesadas taxas sobre os produtos do RS. Charque, couros e erva-mate, por exemplo,passaram a ter cobrança de altos impostos. O charque gaúcho passou a ter elevadas, enquanto o governo dava incentivos para a importação do Uruguai e Argentina.

Já o sal, insumo básico para a preparação do charque, passou a ter taxa de importação considerada abusiva, agravando o quadro. Esses fatores, somados, geram a revolta da elite sul-riograndense, culminando em 20 de setembro de 1835, com Porto Alegre sendo invadida pelos rebeldes enquanto o presidente da província, Fernando Braga, fugia do Rio Grande.

As comemorações do Movimento Farroupilha, que até 1994 restringiam-se ao ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e ao feriado municipal em algumas cidades do Interior, ganharam mais um incentivo a partir do ano 1995. Definida pela Constituição Estadual com a data magna do Estado, o dia 20 de setembro passou a ser feriado. O decreto estadual 36.180/95, amparado na lei federal 9.093/95, de autoria do deputado federal Jarbas Lima (PPB/RS), especifica que "a data magna fixada em lei pelos estados federados é feriado civil".

- See more at: http://www.semanafarroupilha.com.br/historico#sthash.CzpEm17k.dpuf
As infrações de trânsito cometidas a partir do próximo dia 1º terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).

Algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, que é enquadrado como "dirigir com apenas uma das mãos", passará de grau médio para gravíssimo.

Assim, a multa saltará dos atuais R$ 85,13 para R$ 293,47, e os pontos na carteira de habilitação subirão de 4 para 7.

Ainda para o celular, o texto da lei passa citar que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.

Veja o que mudará nos valores de multas a partir de 1º de novembro:

Infração leve
- De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Exemplos: parar sobre a faixa de pedestres ou calçada, usar a buzina em local ou horário proibidos pela sinalização.

Infração média
- De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Exemplos: transitar em horário ou local proibidos (o "rodízio" em São Paulo, por exemplo), dirigir com o braço para fora, farol ou lanterna queimados.

Infração grave
- De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Exemplos: estacionar sobre faixa de pedestres ou ciclovia, não dar seta, conduzir o veículo em mau estado de conservação (pneu careca, por exemplo).

Infração gravíssima
- De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
Exemplos: falar ou manusear celular ao volante, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos, dirigir sem carteira de habilitação, disputar racha (multiplicada por 10), forçar a ultrapassagem em estradas (multiplicada por 10) e recusar fazer o teste do bafômetro (multiplicada por 10).

Fiscal da CET multa caminhão na Marginal (Foto: Filipe Araújo/ Agência Estado)
Fiscal da CET multa caminhão na Marginal (Foto: Filipe Araújo/ Agência Estado)

Por que vai subir?
As multas básicas não sofriam reajustes desde 2000, quando o antigo indexador do valor das multas (Ufir) foi extinto. Em 2002, uma resolução fixou o valor atual em reais. Desde então, não houve correção. As elevações que ocorreram foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de um fator multiplicador.

O próximo aumento foi anunciado em maio último, com prazo de 180 dias para começar a valer. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.

Recusa ao bafômetro
Quando a mudança entrar em vigor, as multas mais pesadas, que são as infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70.

Este é o valor previsto para quem é pego disputando racha ou forçando a ultrapassagem em estradas, por exemplo.

Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo.

Neste caso, se ele for reincidente em menos de 1 ano, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

Fonte: G1 / Auto Esporte